Teses


Reformismo Ilustrado, Censura e Práticas de Leitura: Usos do Livro na América Portuguesa
Luiz Carlos Villalta

Orientadora: Profa. Dra. Laura de Mello e Souza
São Paulo
Universidade de São Paulo
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Departamento de História
1999

Resumo:

Esta tese propõe-se a investigar os usos do livro na América Portuguesa, fazendo referências também a Portugal. Embora concentre-se nos anos compreendidos entre 1750 e 1822, para compreender as especificidades deste mesmo período, recua quando necessário ao século XVI. Primeiramente, apresenta um quadro das referências culturais e dos alvos de ataque da censura portuguesa e dos leitores no período do Reformismo Ilustrado: de um lado, as teorias corporativas de poder da Segunda Escolástica, os milenarismos e o anti-cientificismo e, de outro, a Ilustração e, ainda, as linhas gerais do Reformismo Ilustrado português, de Pombal ao Príncipe Regente D. João VI. Em segundo lugar, focaliza a atuação da censura e da Coroa em relação aos livros, isto é, os usos prescritos e interditados, avaliando os parâmetros censórios e suas modificações sob o Reformismo Ilustrado; acompanhando as práticas de controle e, inversamente, de difusão que afetaram a circulação e a posse de livros; e, ainda, examinando as concessões de licença para a leitura de livros proibidos. Por fim, aborda os usos do livro no mundo luso-brasileiro, através da análise da distribuição da posse de livros e da composição das bibliotecas; depois, da identificação das concepções de uso formuladas pelos próprios leitores; e, em seguida, examinando as práticas de leitura que acompanharam a formulação de proposições heréticas e, de forma mais particularizada, a Conjuração de Minas Gerais, avaliando os pesos respectivos da influência das Luzes e de outras referências culturais.


Abstract:

This thesis proposes a research about the uses of books in Portuguese-America with reference to Portugal also. Although it concentrates in the years between 1750 and 1822, it goes back to the sixteenth Century to understand particular characteristics of the later period. Firstly, it presents a series of cultural references and some practices of the Portuguese censorship with readers during the period of the Enlightened Reformism. On one hand, there were the corporate theories of power from the Second Scholastic, the millennium beliefs and the anti-scientificism, and, on the other hand, the Enlightenment and the main characteristics of the Portuguese Enlightened Reformism, since the rule of marquis of Pombal until that of the Regent Prince D. João VI. Secondly, it focuses on the practices censorship and the Crown in relation to books - that is, the prescribed and prohibited use which evaluated the parameters that established censorship and their modifications under the Enlightened Reformism. Also it accompanies the controlling practices and the diffusion practices that affected the circulation and the possession of books and examines the concession of licenses for the reading of prohibited books. Finally, it incorporates the uses of books in the Portuguese-Brazilian world through, the analysis, lastly, of the distribution of the possession of books and the composition of libraries and the conceptions identified and formulated by the readers themselves. Concluding, the practices that accompanied the formulation of heretic proposals and the Inconfidência Mineira are examined and specifically the different influences of the Enlightenment and other cultural influences.

 

Índice

Leia a tese completa.
   
Apresentação
13
o Reformismo Ilustrado: parâmetros e alvos
21
Cap. 1 - Teorias Corporativas de Poder, Milenarismos e Anti-Cientificismo
24
1. Segunda Escolástica e Teorias Corporativas de Poder
24
2. Milenarismos e anti-cientificismo
37
2.1 Anti-cientificismo
40
2.2 Milenarismos cristãos na Europa e América: das origens ao século XVIII
47
2.3 Milenarismos cristãos no mundo ibero-americano
53
2.4 Milenarismo, Segunda Escolástica e realismo: o padre Antônio Vieira
61
2.5 Gusmão, o "Voador", e Rocha Pitta: eruditos milenaristas no Setecentos
74
Cap. 2 - A Ilustração
78
1. Luzes: história, origens sociais e idéias
78
2. Portugal e "Brasil" na ótica da Ilustração Européia
95
Cap. 3 - O Reformismo Ilustrado Português
110
1. Luzes, Catolicismo, Tradições e Luís Antônio Verney
111
2. Reinado Josefino e Reformismo Ilustrado
115
3. Sob Dona Maria I e D. João
123
Parte II
Usos prescritos e interditados: a Censura
144
Cap. 4 - A Censura sob o Reformismo Ilustrado
146
1. Antecedentes: a Censura Tríplice (1517-1768)
146
2. Reformas do Aparato Censório (1768-1808)
154
3. Parâmetros de Censura e Obras Proibidas
162
Cap. 5 - O Controle e a Difusão da Circulação e da Posse de Livros
191
1. Linhas Gerais
191
2. Censura Tríplice e Fiscalização
193
3. Fiscalização e Difusão de Livros sob o Reformismo Ilustrado
201
3.1 Alfândegas e Entrada de Livros
202
3.2 Autoridades Coloniais e Posse de Livros
216
Cap. 6 - As Licenças para Posse e Leitura de Livros Proibidos
226
1. Regras de concessão
226
2. Limites e possibilidades da documentação
228
3. Práticas de concessão
234
3.1 Clérigos, leigos e tipos de licenças
236
3.2 Tipos de licenças e proibições mantidas e suspensas
240
3.3 Regalias, origem e perfil dos beneficiários em sua variação no tempo
254
Parte III
Usos do Livro pelos Leitores: Leitura e Ordem Religiosa e Política
274
Cap. 7 - Dos Usos em Geral à Inventividade e à Heresia
276
1. Do Medo ao Prestígio do Saber
276
2. Posse e composição das bibliotecas na América: usos implícitos dos livros
281
2.1 Séculos XVI e XVII
281
2.2 Do Século das Luzes à Independência
283
3. Utilidades dos livros, no dizer dos leitores luso-brasileiros
311
4. Leituras inventivas e heresia
319
4.1 Antecedentes Quinhentistas e Seiscentistas na América
319
4.2 Luzes e proposições heréticas e iconoclastas no mundo luso-brasileiro
330
Cap. 8 - Leituras e Inconfidência Mineira (1789)
362
1. Historiografia e Inconfidência: das Luzes à Lusitânia
363
2. Tensões e perspectivas sob Dona Maria I: apropriações possíveis
367
3. Escritos Inconfidentes: das "potências" aos "atos"
375
4. Leituras da Conjuração
384
4.1 Boêmias literárias
384
4.2 Apropriações sediciosas dos livros e das histórias
390
4.3 "Modo[s] de se fazerem os levantes"
398
Conclusões
410
Fontes Primárias e Bibliografia
417
Fontes manuscritas
418
Fontes impressas
424
Bibliografia
428
Artigos e Capítulos de livros
428
Livros e Teses
437